Termos de Uso da ARCA
Versão: 1.0 Vigência: outubro de 2026 Responsável pelo serviço: 70.000.306 Leni Maria de Tavares Tribusi, microempreendedora individual (MEI), CNPJ 70.000.306/0001-23, Alameda Grajaú, 321, Alphaville Centro Industrial e Empresarial, Barueri – SP, CEP 06454-050 ("ARCA", "nós"). Contato: arcarecomecos@gmail.com
Estes Termos explicam as regras para usar o aplicativo ARCA. Escrevemos em linguagem simples de propósito. Leia com calma; se algo não ficar claro, escreva para arcarecomecos@gmail.com.
Ao criar uma conta ou usar a ARCA, você concorda com estes Termos, com a Política de Privacidade e com as Diretrizes da Comunidade. Os três documentos formam um conjunto.
1. O que é a ARCA
1.1. A ARCA é um aplicativo de relacionamento pensado para pessoas com mais de 50 anos que querem recomeçar: viúvas, divorciadas ou solteiras, em busca de namoro, companhia, amizade ou casamento.
1.2. O serviço funciona de um jeito diferente dos aplicativos de "arrastar para o lado": um assistente chamado Cupido apresenta uma pessoa por vez, explica por que ela pode combinar com você, e a conversa acontece dentro do próprio aplicativo. Só existe uma conversa ativa por vez para cada pessoa. As regras completas estão na seção 6.
1.3. A ARCA é oferecida no Brasil, em português, para uso pessoal. Não é um serviço de agência matrimonial, de acompanhantes ou de intermediação profissional, e não garante que você vá encontrar alguém.
2. Quem pode usar
2.1. Idade mínima: 18 anos completos. A ARCA foi feita para o público 50+, mas qualquer pessoa maior de 18 anos pode usar. Menores de 18 anos não podem criar conta, mesmo com autorização dos pais.
2.2. Você declara a data de nascimento ao criar o perfil. Para o perfil aparecer para outras pessoas, você passa por uma verificação de identidade (seção 4), na qual nossa equipe confere se o documento apresentado pertence a uma pessoa maior de idade e se corresponde à selfie e aos dados do perfil. Se identificarmos um menor de idade, a conta é encerrada e os dados eliminados.
2.3. Você precisa ter capacidade civil, ou seja, poder responder legalmente pelos seus atos e assinar contratos.
2.4. Você não pode usar a ARCA se já teve uma conta encerrada por nós por violação destes Termos, salvo se autorizarmos por escrito.
3. Sua conta
3.1. Uma conta por pessoa. A conta é pessoal e intransferível. Não é permitido criar mais de uma conta, criar conta para outra pessoa, nem emprestar ou vender a conta.
3.2. Formas de entrar. Você pode criar a conta com e-mail e senha, com a sua conta Google, com a sua conta Facebook ou, no iPhone, com a sua conta Apple. Quando você entra num aparelho novo com e-mail e senha, pedimos um código de 6 números enviado ao seu e-mail, para confirmar que é você.
3.3. Informações verdadeiras. Você se compromete a fornecer informações verdadeiras, atuais e suas: nome, data de nascimento, gênero, cidade, fotos, áudio e o que mais escrever no perfil. Fingir ser outra pessoa, usar fotos de terceiros ou mentir a idade é motivo para encerramento da conta.
3.4. Segurança da conta. Guarde sua senha e não a compartilhe. Você é responsável pelo que acontece na sua conta enquanto ela estiver em seu poder. Se suspeitar que alguém entrou nela, troque a senha em Configurações e avise arcarecomecos@gmail.com. Se a conta for usada por terceiros porque você entregou a senha, não podemos responder por isso.
3.4-A. Aceite. Ao entrar pela primeira vez, e sempre que estes Termos mudarem de forma relevante, o aplicativo pede que você leia e aceite os Termos e as Diretrizes da Comunidade e declare que leu a Política de Privacidade. Guardamos a versão e a data do seu aceite enquanto a conta existir.
3.5. Comunicações. Usamos o seu e-mail para códigos de acesso, avisos de segurança (por exemplo, quando a senha é trocada), notícias importantes sobre a conta e sobre estes Termos. Não enviamos e-mails de propaganda. Se você permitir notificações no celular, o Cupido avisa sobre flechas, encontros, mensagens e o clube do livro; os avisos de mensagem não mostram o texto. Você desliga em Configurações → Notificações.
3.6. Conta não confirmada. Se você criar a conta e não confirmar o e-mail com o código em 48 horas, a conta é apagada automaticamente, sem nenhum dado guardado. É só se cadastrar de novo.
4. Verificação de identidade
4.1. Para proteger a comunidade contra perfis falsos, todo perfil passa por verificação antes de ficar visível. A verificação exige uma selfie tirada na hora e a foto de um documento de identidade com foto (por exemplo RG ou CNH).
4.2. A verificação é feita por pessoas da nossa equipe, que comparam a selfie, a foto do documento e os dados do perfil (nome e data de nascimento). Não usamos reconhecimento facial automático nem sistemas biométricos nesta etapa. Detalhes sobre guarda e eliminação dessas imagens estão na Política de Privacidade.
4.3. A verificação pode ser recusada quando o documento estiver ilegível, vencido ou inválido, quando a selfie não corresponder ao documento, quando a foto não for uma selfie real (foto de foto, de tela ou de outra pessoa), ou quando os dados não baterem com o perfil. Você recebe o motivo e pode enviar de novo, até 3 tentativas recusadas. Depois da terceira recusa, o aplicativo não aceita novos envios: fale com arcarecomecos@gmail.com. Nesse caso a equipe pode decidir pela recusa definitiva, que encerra a conta, apaga os seus dados e impede um novo cadastro com o mesmo e-mail.
4.4. A verificação confirma que existe uma pessoa real por trás do perfil e que os dados básicos batem com um documento. Ela não é uma garantia sobre o caráter, as intenções ou o histórico de ninguém. Use o bom senso descrito na seção 10.
4.4-A. Publicação. Quando a verificação é aprovada e o perfil já está completo (dados, fotos, áudio e descrição), ele entra no ar automaticamente e o Cupido avisa. Se faltar algo, o perfil entra no ar assim que você completar.
4.5. Se descobrirmos, a qualquer tempo, que a verificação foi feita com documento falso ou de terceiro, a conta é encerrada.
5. Seu perfil
5.1. O perfil é composto por: nome (como quer ser chamado), idade calculada da data de nascimento, gênero e quem quer conhecer, cidade e estado, situação (viúvo, divorciado ou solteiro), se tem filhos, religião, interesses, o que busca, entre 2 e 6 fotos, um áudio de apresentação de até 2 minutos e uma descrição em texto.
5.2. Descrição gerada a partir do áudio. Ao gravar o áudio, o aplicativo o transcreve e propõe um rascunho de descrição usando um serviço de inteligência artificial de terceiro (Google Gemini). O rascunho é só uma sugestão: você lê, corrige ou reescreve, e nada é publicado sem você salvar. Se preferir, pode escrever a descrição do zero. Os detalhes de tratamento estão na Política de Privacidade.
5.3. Quem vê o quê. Outras pessoas verificadas podem ver as fotos, o nome, a idade, a cidade, a descrição, a situação, a religião, se tem filhos, o que busca e os interesses. O áudio é ouvido por assinantes do Premium (seção 9). Seu e-mail, a data de nascimento completa, a selfie e o documento de verificação não são exibidos a outros usuários.
5.4. Você pode editar o perfil quando quiser, pausar o perfil (ele some para todos e você não recebe apresentações, sem perder nada; a opção aparece em Excluir minha conta, como alternativa à exclusão) e excluir a conta (seção 12).
5.5. Fotos e áudio devem mostrar você, atuais, sem nudez e sem conteúdo proibido pelas Diretrizes da Comunidade. Fotos de outras pessoas, de crianças, de documentos ou com informações de contato não são permitidas.
6. Como o Cupido funciona
6.1. Apresentação. O Cupido escolhe uma pessoa por vez entre os perfis verificados e ativos (que abriram o aplicativo nos últimos 7 dias), que combinem com o gênero que você procura e com a sua faixa de idade, e que não tenham sido bloqueadas, recusadas ou apresentadas recentemente. Ele explica o motivo da escolha com fatos do perfil (por exemplo, mesma cidade, interesses em comum, mesma religião). Se não houver ninguém no momento, o Cupido fica "procurando" e avisa quando encontrar.
6.2. Sem pontuação e sem inteligência artificial nesta etapa. A escolha segue regras fixas, descritas na Política de Privacidade (seção "Como o Cupido escolhe"). Não há nota, ranking ou classificação de atratividade, e nenhuma decisão sobre você é tomada por inteligência artificial. Você pode pedir explicações e revisão humana sobre uma apresentação pelo arcarecomecos@gmail.com.
6.3. Flecha. Quando o Cupido apresenta alguém, você decide: manda uma flecha (demonstra interesse) ou passa. A flecha vale por 72 horas; depois disso expira. Se as duas pessoas mandam flecha uma para a outra, é um encontro (match) imediato. Contas gratuitas podem mandar até 3 flechas por semana (a contagem reinicia toda segunda-feira, à meia-noite no horário de Brasília). Assinantes Premium não têm limite semanal; há apenas um teto de segurança de 30 flechas por dia, contra uso automatizado.
6.3-A. Quem te flechou. Assinantes Premium veem quem mandou flecha e escolhem aceitar ou recusar. Em contas gratuitas, quem te flechou não é identificado: o Cupido apresenta essa pessoa com prioridade, como uma apresentação comum; se você mandar flecha de volta, o match acontece na hora e o aplicativo avisa que ela já tinha te flechado; se você passar, a flecha é recusada sem aviso a ela.
6.4. Uma conversa por vez. Quando uma flecha é aceita, abre-se uma conversa e, enquanto ela estiver ativa, o Cupido não apresenta outras pessoas para nenhum dos dois. A ideia é dar atenção de verdade a uma pessoa por vez.
6.5. Fila. Se alguém manda flecha para você enquanto você está conversando com outra pessoa, a flecha entra na sua fila por até 7 dias. Contas gratuitas veem quantas pessoas estão na fila; assinantes Premium veem quem são e podem trocar de conversa (o que encerra a conversa atual, com aviso claro antes). Quando uma conversa termina, as flechas da fila de pessoas que usaram o aplicativo nos últimos 5 dias seguem a regra da seção 6.3-A: assinantes recebem a oferta com o nome, válida por 72 horas, uma de cada vez; em contas gratuitas, essas pessoas passam a ser apresentadas pelo Cupido. Quem aceitou sua flecha enquanto você conversava é reconfirmado antes ("lembra de fulano?").
6.6. Encerrar. Qualquer um dos dois pode encerrar a conversa a qualquer momento, com confirmação. A outra pessoa é avisada com respeito, sem detalhes. Depois de encerrada, a mesma dupla não é reapresentada por 90 dias. Nem a conversa nem as mensagens podem ser reabertas pelo aplicativo.
6.7. Os prazos e limites desta seção (72 horas, 7 dias, 5 dias, 90 dias, 3 flechas por semana, 30 por dia) são os vigentes na data destes Termos. Podemos ajustá-los para melhorar o serviço, avisando no aplicativo; mudanças que reduzam benefícios de assinantes seguem a seção 9.7.
7. Conversas e mensagens
7.1. As conversas acontecem só dentro do aplicativo, por texto (até 2.000 caracteres por mensagem e, para evitar uso automatizado, no máximo 30 mensagens por minuto). Não é possível enviar fotos, áudios ou arquivos nas mensagens. Recomendamos manter a conversa no aplicativo até conhecer bem a pessoa (seção 10).
7.2. Privacidade das mensagens. As mensagens são privadas entre você e a outra pessoa e não são lidas rotineiramente por ninguém da ARCA. Elas ficam guardadas em nossos servidores de forma protegida, mas não usam criptografia de ponta a ponta (aquela em que só os dois participantes conseguem ler), o que significa que, tecnicamente, a equipe autorizada pode acessá-las. Isso acontece apenas nas situações listadas em 7.3, e cada acesso segue as regras da Política de Privacidade.
7.3. Podemos acessar mensagens específicas quando: (a) uma das pessoas da conversa faz uma denúncia e indica a conversa ou a mensagem; (b) houver indício razoável de golpe, fraude, ameaça, assédio ou outro comportamento proibido, para proteger usuários; (c) for necessário para cumprir ordem judicial ou requisição de autoridade competente, nos termos da lei; (d) for necessário para defender direitos da ARCA ou de usuários em processo judicial ou administrativo.
7.4. Guarda. As mensagens ficam guardadas enquanto a conversa e as contas existirem, e por um período limitado após o encerramento ou a exclusão, conforme a Política de Privacidade, para permitir a análise de denúncias e o cumprimento de obrigações legais.
7.5. Você não deve tirar prints ou copiar mensagens e fotos de outras pessoas para divulgá-las fora do aplicativo. Expor conversas ou imagens de alguém sem autorização pode ser crime.
8. Denúncias, bloqueios e moderação
8.1. Tolerância zero. Não há tolerância com conteúdo ofensivo (ódio, assédio, sexo explícito, ameaça, golpe, exposição de terceiros) nem com usuários abusivos: o conteúdo é removido e a conta pode ser suspensa ou encerrada já na primeira ocorrência, conforme as Diretrizes da Comunidade. O aplicativo recusa automaticamente mensagens, descrições e comentários com palavrões, xingamentos e ameaças, e toda publicação de perfil passa por conferência humana antes de aparecer. Em qualquer perfil apresentado, em qualquer conversa e nos comentários do clube, você pode denunciar (escolhendo o motivo) e bloquear; todo bloqueio também é comunicado à equipe para análise. Para evitar abuso, cada pessoa pode fazer até 10 denúncias por dia. Quem é bloqueado não fica sabendo, deixa de ver você e não pode mais lhe mandar flechas ou mensagens.
8.2. Nossa equipe analisa as denúncias e decide entre: não aplicar sanção, advertência, suspensão temporária (7 ou 30 dias) ou encerramento definitivo da conta. No Clube do Livro, a equipe também pode esconder um comentário. As regras de conduta e a escala de sanções estão nas Diretrizes da Comunidade.
8.3. Em casos graves, como golpe, ameaça, assédio sexual, uso de identidade falsa, conteúdo envolvendo menores ou risco à segurança de alguém, podemos suspender ou encerrar a conta imediatamente, antes de ouvir a pessoa, e comunicar as autoridades quando a lei exigir ou permitir.
8.4. Contestação. Se a sua conta receber uma advertência, for suspensa ou encerrada, você recebe um aviso no aplicativo (e por notificação, se estiverem ligadas) com o motivo, e pode contestar pelo arcarecomecos@gmail.com em até 30 dias. Enquanto durar a suspensão, seu perfil não aparece para ninguém e você não consegue conversar. Quem tem a conta encerrada não pode criar outra com o mesmo e-mail. A conta também pode ser encerrada e apagada pela equipe depois de três recusas na verificação de identidade (seção 4.3). Uma pessoa diferente de quem tomou a decisão inicial analisa a contestação e responde em até 15 dias. Não informamos quem fez a denúncia.
8.5. Não pagamos, reembolsamos ou indenizamos pelo tempo de suspensão quando a violação destes Termos for confirmada. Se a suspensão se mostrar indevida, restabelecemos a conta e, se você for assinante, compensamos o período afetado.
9. ARCA Premium (assinatura)
9.1. O que inclui. O Premium libera, na data destes Termos: saber quem te mandou flecha; ouvir o áudio de apresentação das pessoas; ver quem está na sua fila e trocar de conversa; flechas sem limite semanal; e filtros finos de preferência (região, situação, intenção, religião, filhos e interesses em comum); e o Clube do Livro (seção 9-A). Funções anunciadas como "em breve" não fazem parte da assinatura enquanto não forem lançadas.
9.2. Planos e preços. Os planos são semanal, mensal, semestral e anual, todos com os mesmos benefícios; muda só o período pago de uma vez. Os preços em reais, os impostos incluídos e as condições de cada plano são mostrados dentro do aplicativo antes da compra, na tela da loja (App Store ou Google Play). Na data destes Termos: R$ 14,90 por semana, R$ 29,90 por mês, R$ 119,90 por seis meses e R$ 199,90 por ano. Não há venda pelo site.
9.3. Como a cobrança funciona. A compra é feita pela conta da Apple (App Store) ou do Google (Google Play) do seu aparelho, que processa o pagamento. A ARCA não recebe nem guarda os dados do seu cartão. Usamos um serviço de gestão de assinaturas (RevenueCat) apenas para saber se a assinatura está ativa.
9.4. Renovação automática. Todos os planos renovam automaticamente ao final de cada período (semana, mês, seis meses ou ano), pelo mesmo preço, até você cancelar. A loja avisa antes da renovação conforme as regras dela. Você pode cancelar a qualquer momento nas configurações de assinatura da App Store ou do Google Play (há um atalho em Premium → Gerenciar assinatura). Ao cancelar, o Premium continua até o fim do período já pago e não renova mais.
9.5. Direito de arrependimento e reembolso. Como a compra é feita à distância, você pode desistir em até 7 dias contados da compra, conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, com devolução integral do valor. Como o pagamento é processado pela Apple ou pelo Google, o pedido de reembolso é feito na loja (App Store: reportaproblem.apple.com; Google Play: central de ajuda de reembolsos); se você tiver dificuldade, escreva para arcarecomecos@gmail.com que ajudamos a encaminhar. Após os 7 dias, os reembolsos seguem as políticas da loja e a lei; se o serviço apresentar defeito que não conseguirmos resolver, você tem direito à devolução proporcional.
9.6. Encerramento do serviço. Se a ARCA for descontinuada, avisaremos com pelo menos 60 dias de antecedência, as renovações serão interrompidas e quem tiver plano semestral ou anual receberá a devolução proporcional aos meses não usados.
9.7. Mudanças de preço e de benefícios. Um aumento de preço só vale para renovações futuras e depende do seu aceite conforme as regras da loja; se você não concordar, a assinatura não renova. Se removermos um benefício relevante do Premium, avisaremos com antecedência mínima de 30 dias e você poderá cancelar; para o plano anual, ofereceremos a devolução proporcional ao período restante, se você preferir cancelar.
9.8. Restaurar compras. Se você trocar de aparelho, use "Restaurar compras" em Premium, com a mesma conta da loja. A assinatura está ligada à conta da loja e à sua conta na ARCA.
9.9. O encerramento da conta por violação destes Termos não dá direito a reembolso do período em curso. A exclusão voluntária da conta não cancela a assinatura na loja automaticamente: cancele na loja antes de excluir a conta, ou a cobrança pode continuar.
9-A. Clube do Livro (Premium)
9-A.1. Como funciona. Todo mês o clube lê um livro escolhido pela mediadora da ARCA. Toda semana o Cupido publica uma pergunta sobre o livro, e os assinantes podem comentar, curtir e responder aos comentários. Os assinantes também podem sugerir e curtir livros para o mês seguinte; a escolha final é da mediadora, anunciada no encontro do fim do mês.
9-A.2. Quem vê. Comentários, respostas, curtidas e sugestões são vistos por todos os assinantes participantes do clube, com seu nome e sua foto principal. Não publique dados de contato, informações íntimas ou dados de outras pessoas. Você pode apagar seus comentários e sugestões a qualquer momento.
9-A.3. Encontro por vídeo. O encontro mensal acontece em um serviço de videochamada de terceiros (por exemplo, Google Meet ou Zoom), acessado por link no aplicativo. Ao entrar, sua imagem, voz e o nome que você usar ficam visíveis aos participantes, e se aplicam também os termos do serviço de videochamada. A ARCA não grava os encontros. Participar com câmera e microfone ligados é opcional.
9-A.4. Conhecer alguém do clube. Você pode abrir o perfil de quem comenta e mandar uma flecha, com as mesmas regras da seção 6 (limite, prazo, fila). Não há conversa privada dentro do clube.
9-A.5. Moderação. As Diretrizes da Comunidade valem no clube. Qualquer comentário pode ser denunciado pelo menu "…". A equipe pode esconder comentários e aplicar as medidas da seção 8.
10. Segurança, encontros presenciais e golpes
10.1. A ARCA adota medidas para reduzir riscos: verificação de identidade com documento, conversa dentro do aplicativo, bloqueio e denúncia em todo lugar, análise humana de denúncias e limites que dificultam contas automatizadas. Nenhuma dessas medidas elimina o risco. Não temos como verificar o caráter, as intenções ou o passado de cada pessoa, e não conseguimos garantir que ninguém tentará enganar você.
10.2. Sinais de golpe. Desconfie de quem: pede dinheiro, empréstimo, presentes, cartões-presente ou criptomoedas; fala em investimento ou "oportunidade"; pede dados do cartão, senha, documento ou código recebido por SMS ou e-mail; insiste em sair do aplicativo logo no início; conta histórias urgentes e emocionais (doença, acidente, viagem presa no exterior); evita chamada de vídeo ou encontro; ou se declara apaixonado em poucos dias. Nunca envie dinheiro ou dados financeiros a alguém que conheceu no aplicativo. Denuncie na hora.
10.3. Encontros presenciais. Os encontros são combinados por conta própria. Recomendamos: encontre-se em lugar público e movimentado; avise alguém de confiança onde e com quem estará; vá e volte com transporte próprio; não beba além do seu limite; faça uma chamada de vídeo antes; e não vá à casa da pessoa nem a leve à sua no primeiro encontro. A ARCA não organiza, acompanha nem supervisiona encontros.
10.4. Responsabilidade. A ARCA responde pelos defeitos do próprio serviço, nos termos do Código de Defesa do Consumidor. A ARCA não responde por atos de outros usuários ou de terceiros fora do controle da plataforma, como golpes, agressões ou danos ocorridos em encontros presenciais, salvo quando for comprovado que houve falha nossa que contribuiu para o dano. Nada nestes Termos exclui direitos que a lei garante a você como consumidor.
10.5. Se algo acontecer, além de denunciar no aplicativo, registre ocorrência na polícia (para golpes financeiros, procure também o seu banco). Colaboramos com as autoridades conforme a lei.
11. Seu conteúdo e nossa licença
11.1. É seu. Fotos, áudio, descrição, textos e mensagens que você envia continuam sendo seus. Você garante que tem direito sobre esse conteúdo (que as fotos são suas e mostram você, e que não está usando obra de terceiros sem permissão).
11.2. Licença limitada. Para o serviço funcionar, você nos autoriza, de forma gratuita e não exclusiva, a: armazenar seu conteúdo; exibi-lo a outros usuários dentro do aplicativo conforme estas regras (por exemplo, a foto principal aparece na moldura do Cupido quando você é apresentado); transcrever o áudio e gerar o rascunho da descrição; redimensionar e otimizar fotos e áudio; e fazer cópias de segurança. Essa licença vale enquanto o conteúdo estiver na ARCA e pelo período de guarda posterior descrito na Política de Privacidade, apenas para as finalidades acima.
11.3. Sem uso em publicidade sem autorização. Não usaremos suas fotos, áudio, nome ou textos em anúncios, redes sociais, materiais de divulgação ou fora do aplicativo sem uma autorização específica e separada sua, que você pode negar sem nenhum prejuízo.
11.4. Remoção. Podemos remover conteúdo que viole estes Termos ou as Diretrizes, ou que seja objeto de ordem judicial ou notificação fundamentada. Você será avisado, salvo se a lei ou uma investigação em curso impedir.
11.5. Ideias e sugestões enviadas a nós (por exemplo, no formulário de exclusão de conta) podem ser usadas para melhorar o serviço, sem obrigação de pagamento ou crédito.
12. Pausar e excluir a conta
12.1. Pausar: em Configurações → Excluir minha conta → "Prefiro pausar meu perfil". Seu perfil some para todos e você não recebe apresentações, mas nada é apagado. Para voltar, toque em "Retomar meu perfil" em Configurações.
12.2. Excluir: em Configurações → Excluir minha conta. Antes, oferecemos a pausa e perguntamos, opcionalmente, o motivo. Ao confirmar, sua conta é encerrada, o perfil desaparece e seus dados são eliminados conforme a Política de Privacidade, que explica o que é apagado na hora, o que pode ser mantido por um período limitado (por exemplo, registros de denúncias e obrigações legais) e por quê.
12.3. Lembre-se de cancelar a assinatura na loja antes (seção 9.9).
13. Propriedade intelectual da ARCA
13.1. O nome ARCA, a logo, o personagem Cupido, o aplicativo, o código, o design, os textos, ilustrações e demais elementos do serviço pertencem a Leni Maria de Tavares Tribusi ou a seus licenciadores e são protegidos pela legislação de propriedade intelectual e de software.
13.2. Concedemos a você uma licença pessoal, limitada, revogável e não exclusiva para usar o aplicativo nos seus aparelhos, conforme estes Termos. Não é permitido copiar, modificar, distribuir, vender, tentar descobrir o código-fonte (engenharia reversa), extrair dados de forma automatizada ou usar a ARCA para criar serviço concorrente.
13.3. Nada nestes Termos transfere a você direitos sobre a ARCA, nem transfere a nós direitos sobre o seu conteúdo além da licença da seção 11.
14. Serviços de terceiros
14.1. A ARCA usa serviços de terceiros para funcionar: por exemplo, login com Google, Facebook e Apple, lojas de aplicativos (Apple e Google) para pagamentos, e provedores de infraestrutura e e-mail listados na Política de Privacidade. Esses serviços têm termos próprios, que se aplicam ao uso deles (por exemplo, a sua conta Google ou a sua conta na loja).
14.2. O aplicativo pode conter links para sites externos (por exemplo, para gerenciar a assinatura na loja). Não controlamos esses sites.
15. Uso proibido
Além do que está nas Diretrizes da Comunidade, é proibido: usar a ARCA para fins comerciais, publicidade, recrutamento ou prostituição; usar robôs, scripts ou automações; tentar acessar contas, dados ou sistemas sem autorização; contornar medidas de segurança, limites ou bloqueios; coletar dados de outros usuários; e usar a ARCA para qualquer atividade ilegal.
16. Disponibilidade e mudanças no serviço
16.1. Trabalhamos para manter a ARCA disponível, mas podem ocorrer interrupções por manutenção, falhas técnicas, problemas de terceiros ou força maior. Avisaremos sobre manutenções programadas quando possível.
16.2. Podemos lançar, modificar ou retirar funcionalidades. Mudanças que afetem benefícios pagos seguem a seção 9.7. Se decidirmos encerrar a ARCA, avisaremos com pelo menos 60 dias de antecedência, e você poderá pedir seus dados (Política de Privacidade) antes do encerramento.
17. Alterações destes Termos
17.1. Podemos alterar estes Termos para refletir mudanças no serviço, na lei ou em nossas práticas. Mudanças relevantes (que criem obrigações novas, reduzam direitos ou alterem cobrança) serão comunicadas por e-mail e no aplicativo com pelo menos 15 dias de antecedência, e passam a valer só depois que você aceitar na tela do aplicativo. Se não concordar, você pode excluir a conta antes da vigência, sem custo.
17.2. Correções de redação, mudanças legais obrigatórias e ajustes que não reduzem seus direitos podem valer imediatamente, com aviso no aplicativo.
17.3. A versão vigente, com data, fica sempre disponível em https://arcarecomecos.com.br/termos e em Configurações → Termos de uso. Guardamos as versões anteriores e a data em que você aceitou cada uma.
18. Lei aplicável e solução de conflitos
18.1. Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial o Código de Defesa do Consumidor, o Marco Civil da Internet e a Lei Geral de Proteção de Dados.
18.2. Se tiver qualquer problema, fale primeiro com a gente pelo arcarecomecos@gmail.com; respondemos em até 5 dias úteis. Você também pode usar a plataforma pública consumidor.gov.br.
18.3. Para questões judiciais, vale o foro da cidade onde você mora (o seu domicílio), como consumidor, sem prejuízo dos Juizados Especiais.
19. Disposições gerais
19.1. Se alguma cláusula for considerada inválida, as demais continuam valendo.
19.2. A tolerância com o descumprimento de alguma regra não significa renúncia ao direito de exigi-la depois.
19.3. Estes Termos, a Política de Privacidade e as Diretrizes da Comunidade formam o acordo completo entre você e a ARCA sobre o uso do serviço.
19.4. Você pode salvar ou imprimir estes Termos. Eles também ficam disponíveis no aplicativo e no site.
Histórico de versões
- 1.0, outubro de 2026: versão inicial.